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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00136198020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cbf7f9ca1fd4ddd25f836b08ed3d3c373724491bc5c6c589c00bb8d6dffc1e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-04-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-04-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2022-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-27
Petição (TPU 85)
2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-31
Petição (TPU 85)
2022-04-18
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T14:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-30T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-30T13:42:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-28T17:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-01T12:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-09T15:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-24T13:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-05-31T10:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-11-09T18:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-11-27T14:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-09-04T17:02:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-09-05T10:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-01-09T13:27:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-01-09T13:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-03-08T12:34:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-03-08T13:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-17T21:46:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-11-18T12:03:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-12-21T01:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-02-09T12:36:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-02-21T12:36:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-04-13T12:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-04-13T18:47:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-04-18T11:24:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-07-30T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-11-11T17:27:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-11-22T17:27:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.