Notificação para Explicações — Crimes contra a Honra — TJAM 00040939620158040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa519f850151e955dab5454762d5e29def937cf3ae2c5d9e45307b23638a265d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Honra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-11-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-11-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-11-25 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-12-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2015-12-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2015-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-01-12 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2016-01-13 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2016-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2016-02-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-01-13 relativo a «Crimes contra a Honra»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2016-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-01-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-18
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2015-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-12-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-06T10:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-06T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-06T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-06T10:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-06T10:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-07T15:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-21T14:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-22T14:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-22T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-22T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-27T13:42:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-30T10:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-07-31T11:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-13T09:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-26T11:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-26T11:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-26T13:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-26T13:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-08-26T13:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-09-04T13:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-10-02T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } } - 2015-10-02T11:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72116", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00005886820138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Notificação para Explicações / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 40022924320168040000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Notificação para Explicações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJSP — 00748494620038260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJSP — 00005161220098260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
- TJSP — 00184035720048260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Notificação para Explicações / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Notificação para Explicações / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Notificação para Explicações / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC