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TRE-BA — 06000357920266050056

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdd686cc2152e7242db77dc17e2a1aee5e4b554bf5e7309b8b37be533761e9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-05 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01: Perda do objeto (TPU 12325)
2026-10-01: Petição (TPU 85)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Conclusão (TPU 51)
2026-09-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-05T15:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T12:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T18:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-25T16:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T10:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-09T10:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-09-09T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-09T12:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-09-10T00:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-09-10T00:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2026-09-11T19:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-09-11T19:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-09-15T13:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-15T19:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2026-09-15T19:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-16T13:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-17T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-17T00:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-19T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-19T15:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-21T10:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
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2026-09-21T10:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-10-01T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-01T10:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-01T10:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-01T13:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-01T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-10-01T14:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-10-02T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
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  }
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2026-10-02T00:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-09-05T15:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-09T10:28:57.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-09T10:28:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-15T19:05:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-15T19:05:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-01T10:44:09.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-10-01T10:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002549820206180005 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
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- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TSE — 06004931920206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-RJ — 06000837920226190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PR — 06000396920226160018 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
TRE-AM — 06005002720246040011 — Representação · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004796120246050031 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06004917520246050031 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2