TJAL — 07345673120138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53833ff091c3a25785c86a4a268f5f7ae0c26c5d812b120645fff2d7ef5ad1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-07T12:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-12T12:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-12T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-18T17:24:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-05T10:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-09T16:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T16:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-19T22:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-19T22:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-30T01:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-12T09:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-09T17:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09T17:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-14T09:36:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-19T12:42:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-28T19:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29T19:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-28T19:09:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-09T03:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-14T00:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-26T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T17:24:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-26T17:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T17:28:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26T19:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27T15:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-07T03:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-11T23:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-17T15:02:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-07-17T16:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-17T16:14:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17T19:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-18T09:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-28T02:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-06T23:18:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-09T13:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10T10:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T11:47:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00143893120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000288020088170440 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJGO — 00183349320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJBA — 80004225820158050142 — Execução Fiscal · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJMT — 00003180520118110005 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJGO — 00185262620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00136927320188272729 — Execução Fiscal · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00185431419968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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