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TJAM — 00005978820138046900

Classe: Anulação e Substituição de Títulos ao PortadorOrgao: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850d3dd8e298cf503b3aa54a29f61a3a8e64bd883463143e60528f0bf9b4d2c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Definitivo (TPU 246)
2020-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16: Documento (TPU 581)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-11: Confirmada (TPU 12283)
2020-04-11: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Abandono da causa (TPU 458)
2019-11-04: Conclusão (TPU 51)
2019-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-28T14:09:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T10:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T09:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T09:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-13T10:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T14:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T14:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T10:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T09:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T15:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T09:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-26T19:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-26T19:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T16:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T09:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-27T11:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-08-28T14:08:27.000Z — Força maior (TPU 275)

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2014-04-01T10:07:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-17T18:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-06-11T14:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T22:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
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2019-05-20T06:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-06T00:01:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T15:07:40.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-11T00:01:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-04-11T00:01:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
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  }
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2020-10-23T09:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00940856020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003926720238179480 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJSE — 00186864020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 00774751720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00955544420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00061874320108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 1ª VARA CÍVEL
TJRN — 00064595719988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 8ª VARA CÍVEL
TRF2 — 00029383820134025167 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / Presidência das Turmas Recursais

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