Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SE 06000807720246250030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41d975f77f5340ee75f6035d7982cd3e657820b1aaed6916178bda1662b9cdc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-09 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-09-10 — Petição; Embargos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-10-23 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-11-25 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-12-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T18:41:30.945000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240705143851
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41d975f77f5340ee75f6035d7982cd3e657820b1aaed6916178bda1662b9cdc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-13
- Reativação (TPU 849)
- 2025-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T14:38:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-07-18T19:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-07-19T08:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-07-19T08:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-09T17:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-10T16:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos", "valor": 210 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-11T21:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-12T09:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-12T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-14T18:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-23T18:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-24T13:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-24T13:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-12-04T15:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-07-09T09:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-07-09T10:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-09T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-10T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-12T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-23T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-27T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-08-27T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-09T10:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-09T16:31:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-09T17:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-09T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-10T18:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-10T18:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-10T18:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-10T18:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-11T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-12T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-13T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-13T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-13T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-13T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-23T15:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-25T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-09-25T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-22T14:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000938120206250009 — Recurso Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06002192220246250000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TRE-PR — 00001192220166160106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SE — 06000802820246250014 — Recurso Eleitoral · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SC — 00001001020166240036 — Recurso Eleitoral · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Relatoria Juiz Federal
- TRE-RJ — 06001076820206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-CE — 06001656720246060038 — Representação · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES
- TRE-CE — 06001662020246060081 — Representação · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000807720246250030 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
41d975f77f5340ee75f6035d7982cd3e657820b1aaed6916178bda1662b9cdc8. SHA-256 do comentário:e217de502b31e99c964f0e3550ccb04ed1d6dedae5b3f9e2481755d581d5f573.