TRF4 — 00049235720004047005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5657b92407d41570cadb3dd9d21d204d57335ead43085092b4303574024f4eb8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-10T17:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2023-06-27T11:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2023-01-11T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2022-09-19T13:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
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     ]
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5. 2004-12-06T19:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

6. 2004-11-05T12:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

7. 2004-11-04T16:48:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2004-09-24T10:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2004-08-16T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2004-07-30T10:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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11. 2001-09-24T22:48:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

12. 2001-03-20T14:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2000-10-30T19:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2000-09-11T17:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

15. 2023-01-18T16:57:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
16. 2020-03-02T18:10:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
17. 2004-12-07T16:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2004-12-07T15:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2004-12-06T19:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2004-11-16T17:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2004-10-01T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2004-08-25T13:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2004-08-23T18:07:45.000Z — Desistência (TPU 463)
24. 2004-08-06T16:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2004-05-11T13:22:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
26. 2004-05-11T13:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2004-04-14T17:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2004-04-13T11:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2001-09-03T13:25:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
30. 2001-05-14T19:05:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
31. 2001-03-29T18:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2001-03-07T11:38:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
33. 2001-03-05T13:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2000-11-17T15:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2000-10-17T19:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2000-09-27T14:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)