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TRE-PB — 06001984220226150017

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd6b6d00dad045711a3c365ad253516ecde7ac5b73ce546cc6802c49d535a9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-28 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-09-16: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-09-13: Reativação (TPU 849)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Conclusão (TPU 51)
2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-28T22:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T14:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-02T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-09T14:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-09T15:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-20T09:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-01T16:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-25T15:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-25T15:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-27T16:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-07T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-23T18:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-30T09:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-30T09:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T12:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-20T10:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T10:48:10.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-20T13:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-20T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-26T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T09:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-18T14:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T14:24:30.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-08-30T11:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T13:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T10:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-06T11:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-18T13:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-25T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-31T19:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-31T19:32:07.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-11-06T12:50:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T15:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T22:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T13:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-04T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-11T17:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06001087320226150004 — Termo Circunstanciado · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
TRE-PB — 06000520420236150037 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-RJ — 06000835320216190111 — Termo Circunstanciado · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-MT — 06003178220246110004 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 04ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000380520206090130 — Termo Circunstanciado · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-SC — 06000450220226240100 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000075220226130340 — Termo Circunstanciado · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte
TRE-GO — 06000228720216090042 — Termo Circunstanciado · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL