TJTO — 50000511720058272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ea41abe189c94d258d4bc1c01d5e4fbfca69f59d3efe38ea56680d689b7fbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-13
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Gerador/Incidência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-22T14:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-02-03T11:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-06-15T16:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-07-05T15:38:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-08-19T17:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-09T15:32:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-12-05T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-09-21T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-09-21T10:48:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-10-31T11:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-11-28T11:44:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-11-28T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-11T14:07:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-28T11:52:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-02-14T17:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-04-26T12:36:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-05-06T10:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-05-17T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-05-21T12:22:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-09-13T15:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-09-13T15:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-12-02T18:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-12-26T14:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-01-07T13:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-03-10T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-03-11T22:13:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-01-29T14:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-04-05T15:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-08T08:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-08T17:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-03-16T10:31:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-10-03T17:23:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-11-17T16:31:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-08T08:50:10.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-08T08:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-08T08:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-08T08:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-12-20T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195694820028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TRF3 — 00002815720174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TRF3 — 00002807220174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJMA — 00002067820058100068 — Restauração de Autos Cível · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJGO — 00193356620028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- STJ — 00004164720104025101 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00004064420144036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Fato gerador: situação de fato e situação jurídica não nascem no mesmo momento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fato gerador: o que faz nascer a obrigação de pagar tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- A Natureza Jurídica do Tributo: A Primazia do Fato Gerador no Código Tributário Nacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Solidariedade tributária exige interesse comum no fato gerador ou previsão expressa em lei — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada