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TJRS — 01537373420188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e006994f4a5f8dbd556d34489664246792ba5fe9c3211fb4fcd2a5598c871548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Definitivo (TPU 246)
2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Recebimento (TPU 132)
2018-12-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-25T09:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-12-20T11:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-01-08T11:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-01-10T13:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-01-15T12:24:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2019-01-16T10:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-01-16T10:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.