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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00001273720135030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829c628e09a9484740375d0d427d984c1b7ad46422ff28a34f688ad8705e2c21

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 829c628e09a9484740375d0d427d984c1b7ad46422ff28a34f688ad8705e2c21
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-06-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2013-12-03 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-12-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2013-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2014-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2014-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-19 a 2014-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-12-03
de Conciliação (TPU 12740)
2013-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-06-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-06-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-06-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-12-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  33. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  38. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.