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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000826420226060024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcae2ef184fc5217549c60b7a880c7dcf1f30b1fac1ee89f959c2bf040c6fe7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Publicação (TPU 92)
2023-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T18:13:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-24T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-08T07:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-07T09:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-09T10:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-19T18:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-24T08:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-10T16:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-05T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-30T09:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-10T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-24T04:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-27T10:55:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  14. 2023-03-01T14:21:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  15. 2023-03-01T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-01T14:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  17. 2023-03-01T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-01T15:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  19. 2023-03-01T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-09T09:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-03-14T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-14T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
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  23. 2023-03-14T08:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-15T02:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2023-03-15T02:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-03-21T09:56:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-03-21T09:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-03-21T09:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-03-23T09:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-03-23T11:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-03-23T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  32. 2023-03-23T14:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  33. 2023-03-23T14:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  34. 2023-03-27T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  35. 2023-03-29T14:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-03-29T14:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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}
  37. 2023-03-29T14:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  38. 2023-03-31T01:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  39. 2023-03-31T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  40. 2023-04-11T05:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.