Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000321220196110038

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca10e3757aa91bc9ba930119d6d331d34d832e984909d5adf94cba45272cd95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-03
Procedência (TPU 219)
2019-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T10:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-25T10:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T14:17:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-05T09:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-08T08:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-01-31T09:20:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-01-31T10:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-01-31T10:47:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-04-03T11:52:13.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-04-24T11:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-25T11:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-28T14:16:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-28T14:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.