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TSE — 06002026920246040032

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9cc6b7624d501df406e6c6c3889b59733aaa1e53c23f78bfb2509edf3a6346

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Remessa (TPU 123)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18
Publicação (TPU 92)
2026-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Recebimento (TPU 132)
2026-05-14
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T09:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-02-27T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2026-02-27T15:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-03-04T13:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-03-04T18:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2026-03-04T18:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-05-15T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-05-15T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-05-15T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-05-22T14:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2026-05-15T19:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2026-05-18T00:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2026-05-21T00:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2026-05-22T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2026-05-22T12:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2026-03-04T18:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2026-05-14T20:46:50.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
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  18. 2026-05-14T20:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2026-05-22T14:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.