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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00100163920108260268

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83394c11539eb3a214903380de21a86e4bdc11499d70b8fc92ee89c86110e3e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2014-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2014-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2014-06-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2014-06-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2015-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2015-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2015-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2015-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2015-03-31 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2015-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2015-03-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2015-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2015-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2015-08-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2015-09-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2024-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:06:49.375523945Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-11-03T14:35:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 83394c11539eb3a214903380de21a86e4bdc11499d70b8fc92ee89c86110e3e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-24
Recebimento (TPU 132)
2015-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-08
Remessa (TPU 123)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T14:26:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-19T05:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2011-01-19T05:01:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-02T09:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-19T15:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-10-19T15:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-20T11:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2012-01-10T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-03T09:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-11-04T13:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.