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TRF5 — 05382745020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944d0ab2dd139394426b22b8ae2eb221763179baf420311621777ff44e123af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-11-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-21
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T05:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-21T07:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-09-22T22:15:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-11-03T09:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-11-10T10:42:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-11-17T14:44:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2021-02-02T12:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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