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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00114161720118260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4729bb8670d8e0be701116a7e269ea703c348030d0397f0c30b2c6116551aa38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-26 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2019-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2019-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2019-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2019-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2019-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2022-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2022-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2022-04-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2022-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2022-06-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2022-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2022-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2022-06-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2022-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-30 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27
Definitivo (TPU 246)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-24
Remessa (TPU 123)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Mandado (TPU 106)
2022-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-09T11:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-11-08T16:41:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-13T13:41:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.