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TRF1 — 00001888720134014004

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São Raimundo NonatoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b9fa63175d89e550f073b8bcea4639cde440902649243377fc39bdf2e23f048

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-19: Publicação (TPU 92)
2024-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-09T11:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T15:11:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T11:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T17:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-02T17:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-26T09:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-08T14:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-16T13:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-25T09:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-10T16:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-04-02T17:28:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-05-13T15:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-05-26T12:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-03-11T15:42:59.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-03-13T08:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-04-06T14:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T14:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T13:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T11:31:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T09:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T10:22:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T09:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T11:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T13:51:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2016-11-14T11:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T11:14:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:17:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2023-10-11T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-11T16:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T16:31:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-10-17T12:30:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-17T20:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}
```

2023-10-17T20:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2023-12-02T00:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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}

2023-12-05T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2024-01-17T17:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2024-01-19T18:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002398320164013102 — Execução Fiscal · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / Vara Única de Oiapoque
TRF1 — 00002413020154013606 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / Vara Única de Juína
STJ — 00004250520144013902 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00002406520124013310 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / 20ª - Salvador
TJMA — 00002127820058100135 — Execução Fiscal · 2005-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJMT — 00003346720098110024 — Execução Fiscal · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TRF6 — 00001176720134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001133020134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Raimundo Nonato / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO