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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05350735020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d351424ab25c9fb9957b23dc023284d5f50d213755e9dcc4a4722064372fd972

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-04-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-04-28 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-06-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-05-05 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Remessa (TPU 123)
2022-05-05
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-03
Distribuição (TPU 26)
2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Provimento em Parte (TPU 238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T07:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T20:24:30.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-05-28T05:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-09-03T12:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-12-16T10:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-01-17T11:11:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-06-07T12:10:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-06-15T16:00:21.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-08-06T12:28:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-11-23T10:09:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-05-05T15:39:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2023-03-05T19:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-03-13T15:18:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2023-03-31T12:29:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.