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TRF5 — 05349739520194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f11c3cf39e8d6f70248218cc4cfb6165f0741c17b8069b5f765145b16ea9a95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-09-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Provimento (TPU 237)
2020-08-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-27T16:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-31T06:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T14:49:33.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-09-18T08:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-08-05T10:55:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-08-13T18:42:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-09-29T11:21:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-10-06T20:43:40.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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