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TRF4 — 50009612220114047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48507b66cdba33a11ffc202056ee3b40a7994f4991d6a05194e090ea9e0ec49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-25 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-23: Paga (TPU 12176)
2017-05-23: Paga (TPU 12176)
2017-04-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2017-04-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2017-04-27: Documento (TPU 581)
2017-04-24: Petição (TPU 85)
2017-04-10: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-11T01:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-04-27T15:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-01T09:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-03-10T01:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-14T09:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-08T17:24:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2017-02-07T17:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-11-11T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T14:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-17T20:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-09-19T10:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T09:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-08-26T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-06-03T18:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T17:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T15:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T16:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-31T14:40:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```

2015-08-18T11:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
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2015-07-23T13:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11911",
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2015-07-22T18:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T18:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T18:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T12:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-06-22T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
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2015-06-12T16:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-05-22T18:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-04-28T11:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-09T13:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-09T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-23T16:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-23T16:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-07-23T16:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-02T10:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-14T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-03-13T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-03-13T10:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 57107874120098130702 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00092361620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00059861620064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000122520218160206 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / IRATI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL, DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TRF3 — 00015392920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF5 — 00091857320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00092763220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal

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