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TRE-SC — 06000216020206240094

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 94 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0e34ee712ca1f1ad922309c8d7ec48939919cca56e3e908aa590a7fd130a9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Reativação (TPU 849)
2020-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T23:06:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-05-25T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-05-26T13:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2020-06-16T00:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-16T01:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-16T01:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-06-18T00:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-06-24T18:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-05-11T23:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-05-21T14:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-05-28T09:42:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-06-09T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-09T17:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-06-24T18:18:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-06-24T18:18:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-06-24T18:19:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-06-24T18:19:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-06-24T18:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-06-24T18:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.