Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00028501820138210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf4134a1db23cb2d2886bd7783cbdcb7790722386c42c9c036bf090b2812a13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-04-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-11T11:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-18T16:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-21T16:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-28T18:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-28T18:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-19T09:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-19T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-11T10:55:58.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-12-21T15:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T15:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T10:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T13:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T09:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T10:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T10:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T13:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T11:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T14:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17T13:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00028311220138210129 — Execução Fiscal · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00035255720138210136 — Execução Fiscal · 2013-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00134719520038210106 — Execução Fiscal · 2002-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Judicial - Iraí
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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