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Execução Fiscal — Estaduais — TJSE 00032365020098250073

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e290b131395c6a8495f5dd8368c21d804b747df2a414aa6ea98c996fb3c36b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8e290b131395c6a8495f5dd8368c21d804b747df2a414aa6ea98c996fb3c36b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2009-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2011-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2011-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2011-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2012-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2012-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2012-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2012-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2013-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-09-10 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-12-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-13 trata do assunto oficial «Estaduais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-28 trata do assunto oficial «Estaduais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-28 trata do assunto oficial «Estaduais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-06 a 2019-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-28
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Petição (TPU 85)
2019-11-06
(TPU )
2019-09-21
(TPU )
2019-09-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-09-10
(TPU )
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-02
(TPU )
2019-08-30
Petição (TPU 85)
2019-08-20
(TPU )
2019-08-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-30T17:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-11-13T10:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2012-10-11T09:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-07-20T12:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-11-06T09:14:48.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-21T01:40:24.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-10T10:21:32.000Z — (TPU )
  9. 2019-09-02T22:29:53.000Z — (TPU )
  10. 2019-08-20T01:49:25.000Z — (TPU )
  11. 2019-08-08T11:32:23.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-12T09:14:16.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-30T09:16:51.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-27T15:12:49.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-27T15:12:48.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-27T14:07:15.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-25T10:00:10.000Z — (TPU )
  18. 2012-02-23T10:59:00.000Z — (TPU )
  19. 2011-10-05T11:45:00.000Z — (TPU )
  20. 2011-05-20T09:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2010-02-26T12:46:00.000Z — (TPU )
  22. 2009-09-01T10:21:00.000Z — (TPU )
  23. 2009-08-14T12:38:00.000Z — (TPU )
  24. 2019-12-28T22:28:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-12-28T22:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-11-06T09:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-09-10T09:33:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  28. 2019-09-02T22:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-08-08T01:31:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2018-05-10T13:21:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2018-05-10T13:20:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2016-08-27T15:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-27T14:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-07T13:26:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2014-01-10T13:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-10T13:19:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2013-11-21T10:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-10-22T08:39:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2012-10-15T08:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-10-10T13:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.