Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPI 00001424920088180033

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DE PIRIPIRIGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 106e4cde67b62d66bf9238927a50de0dae1ebe9613ac5f662da78f4797f1de14

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001424920088180033 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo | Quadrilha ou Bando | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DE PIRIPIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 106e4cde67b62d66bf9238927a50de0dae1ebe9613ac5f662da78f4797f1de14. SHA-256 do comentário: 78a88b5aee58ff7566dfe7ebcf27a3162b093c07c36b581f0a18045812547aff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2008-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2009-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2009-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-07-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-07-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:40:12.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080201111807
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 106e4cde67b62d66bf9238927a50de0dae1ebe9613ac5f662da78f4797f1de14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-01 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Quadrilha ou Bando | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-01T11:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  2. 2009-02-17T10:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  3. 2015-05-29T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  4. 2015-06-23T20:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  5. 2017-08-16T08:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  6. 2019-07-12T10:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  7. 2020-03-02T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  8. 2015-03-12T09:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-09T11:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-12T18:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-11T19:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-27T17:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-14T21:27:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2020-03-17T09:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2008-02-26T09:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  16. 2008-02-26T09:41:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  17. 2009-02-10T10:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  18. 2012-07-19T15:40:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  19. 2012-07-19T15:41:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  20. 2014-04-11T10:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  21. 2020-11-03T12:27:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }
  22. 2020-11-03T12:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11354",
        "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.