STJ — 00003312820138210046

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65f67228bdcddc4a66f306896d18a317046172c4c95bc45c3465ac75f142975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2018-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-19
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Publicação (TPU 92)
2017-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-11
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-04
Petição (TPU 85)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-16T13:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-08-04T18:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-07T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-19T12:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-12-12T11:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-15T14:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-11T19:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-11T20:44:42.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  10. 2017-12-13T05:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-15T15:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-03-15T15:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-02-15T18:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-04T18:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-12-12T18:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-12-19T12:11:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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