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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF2 50029283020204025112

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7433c35918e7725c685ef24bfaa75f9be58b6695e05d34964b08983a19e63c2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-15 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-29 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-09-29 relativo a «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2023-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-09
Reativação (TPU 849)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Provimento (TPU 237)
2020-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Acidente (Art. 86) | Parcelas de benefício não pagas | Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T13:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-15T14:53:35.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2022-02-14T12:24:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2023-02-09T15:26:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-09-29T18:07:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2023-11-03T14:33:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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