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TRF4 — 00122017620044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7374b6257b527b14914ccc2b21397b38249eae781b1582913949a96606467be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-22 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21: Recebimento (TPU 977)
2019-11-20: Recebimento (TPU 977)
2019-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-20: Remessa (TPU 123)
2019-11-19: Remessa (TPU 123)
2019-10-01: Recebimento (TPU 977)
2019-09-17: Remessa (TPU 123)
2019-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-30: Recebimento (TPU 977)
2018-01-30: Petição (TPU 85)
2017-12-15: Remessa (TPU 123)
2017-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T12:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T09:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T14:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-01-30T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T13:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T15:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T11:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T16:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T09:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T17:45:27.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2013-09-27T10:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T17:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T12:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T11:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-15T17:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-06-12T11:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T09:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-05-27T15:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-05-23T12:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-04-30T17:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T16:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-28T16:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-01-31T17:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T12:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-01-16T11:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-12-14T12:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2012-10-15T13:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2012-10-09T11:14:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2012-09-27T15:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-09-26T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-24T18:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-20T14:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-20T11:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2012-07-13T13:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2012-07-09T10:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-15T15:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-28T10:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-15T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00154894120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33577722820138130024 — Recurso Especial · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33957090920128130024 — Recurso Especial · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00114634919944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33561050720138130024 — Recurso Especial · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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