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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001284620145030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5986aeded401e70dfe768e2cfe59884696d502d57bf5f1e9ea4a44925f3f82da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-26 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-17 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Recebimento (TPU 977)
2015-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.