O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-31 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-03-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-07-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-10-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-10-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-08-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-03-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134 - Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-10-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-08-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-31 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Mandado (TPU 106)
- 2025-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-25
- Mandado (TPU 985)
- 2025-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.