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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50049839220184025121

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b45deed69927680adf9befa405d2e4f210a3d31e191bb2e2924bebbd44c8d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-07 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-17 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-07-13
Reativação (TPU 849)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-07
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T08:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T17:11:34.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2021-02-22T11:06:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-07-13T23:16:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2022-11-17T21:43:31.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2023-01-30T12:59:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.