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TJPE — 00000031719968171110

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d41c3b3527c5b7350ab4dd3b42c31230465a5bab41101361cb94fbab37def4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-02-15 a 2023-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-21: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: Recebimento (TPU 132)
2023-12-12: Prescrição (TPU 11878)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Petição (TPU 85)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-12-07: Petição (TPU 85)
2023-11-30: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-30: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-11-30: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-20T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T07:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-22T07:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-03T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-10-03T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-24T11:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-08-19T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-26T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-23T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-28T08:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-28T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2012-11-28T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-11T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-01T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-01T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-24T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-22T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-06T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-09-10T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-06T14:45:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2023-10-06T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-16T07:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-16T07:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T07:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-11-30T07:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-12-07T18:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-12-11T08:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2023-12-11T18:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-12-12T10:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-12-21T11:55:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-11-26T13:26:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}

2023-12-19T09:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
TJSP — 00063391620038260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 02 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
TJPA — 00002941320098140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJMA — 00001899220178100077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
TJPE — 00000273120208170390 — Inquérito Policial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJSP — 00035451220098260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
TJSP — 00017725820118260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 01 CUMULATIVA DE GUARA
TJGO — 00043413520208090166 — Inquérito Policial · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara Judicial

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