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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00090599220118260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07415fd1db11e0b791a5f071c25ad1775e1fec855cbb98ddeeaa3943dade785b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2016-07-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2016-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2016-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2016-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2017-04-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2018-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2018-03-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2018-03-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2018-03-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2019-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2019-12-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2019-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2019-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2020-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2020-08-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2020-08-25 — Arquivista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:35:02.806797487Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-09-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07415fd1db11e0b791a5f071c25ad1775e1fec855cbb98ddeeaa3943dade785b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-15 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Arquivista (TPU 865)
2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Remessa (TPU 123)
2019-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-09-15T10:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-06-06T14:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  28. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-10-17T19:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  32. 2013-10-18T11:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-04-29T10:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-30T15:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-04T18:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-09-10T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-09-14T10:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-09-15T12:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-15T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-09-18T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.