TJAL — 07350133420138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca2b88d87bc303e64f945214a684ed88a3d47986f3074c26d6a466d4258cc73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-26T12:09:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-20T14:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-11T22:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-03T08:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03T08:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-20T17:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-09T09:43:51.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-26T09:24:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-11-23T18:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24T20:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-12-01T19:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25T20:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08T17:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09T17:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31T14:27:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-05-31T19:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01T10:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T21:33:58.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18T13:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T09:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-03T13:15:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-20T10:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-20T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-21T14:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-25T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-25T15:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-12T18:35:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-12T14:57:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-07-12T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T16:38:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-23T08:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-16T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-16T13:40:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-12-22T10:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-06T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-07T22:49:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-07T22:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 27696410820118130024 — Recurso Especial · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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