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TRF2 — 50140068820194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0facfdead26fbc6cb309f8aa7bf5961abf3240340bb7db6713996cbd61043bb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-10-14
Provimento (TPU 237)
2021-08-03
Reativação (TPU 849)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-19T16:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-31T19:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T17:07:28.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2020-12-17T14:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2021-08-03T11:13:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2022-10-14T11:01:31.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2023-02-08T14:28:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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