Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo — Crimes contra a Flora — TJAM 00007918620138044702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f547077d00a6cf7f83d57d395f944395542b0e2e96c8c0b5993778ef3e7863
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-11-19 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-01-08 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-01-27 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-03-10 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2011-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2011-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2011-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2011-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2011-06-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2011-06-21 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2011-06-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2012-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2012-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2012-02-06 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2012-02-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2010-11-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-01-08 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T05:21:53.513000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100727141844
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62f547077d00a6cf7f83d57d395f944395542b0e2e96c8c0b5993778ef3e7863
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-27 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2012-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2012-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2012-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-31
- Incompetência (TPU 941)
- 2012-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2011-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2011-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2011-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2011-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-27T14:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-07-27T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-07-27T14:18:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-07-27T14:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-10-19T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-10-19T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-10-19T10:38:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-10-19T10:38:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-10-20T16:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-11-19T15:35:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-11-19T15:35:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-11-19T15:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-11-19T15:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2010-11-19T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-01-08T09:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-01-08T09:42:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-01-19T11:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-01-19T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-01-27T13:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-03-10T14:18:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-03-10T14:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-04-12T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-04-12T13:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-04-12T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-04-12T15:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-05-17T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-08T11:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-20T10:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-21T13:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2011-06-23T11:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00007078520138044702 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2010-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJAM — 00000057119998040001 — Crimes Ambientais · 1999-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TRF1 — 00002539420134013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Vara Única de Itaituba
- TJAM — 00005285420138044702 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJAP — 00034581520108030002 — Crimes Ambientais · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000184620128160174 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 15006083720228260103 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CACONDE
- TJRR — 08016068020258230020 — Execução da Pena · 2025-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR