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Execução Fiscal — Competência Tributária — TJSE 00015280420058250073

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d481d02680bfa43a7f43209aa935bd159f92120735fcee8e8cab6511ba6925

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2005-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2005-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2005-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2005-09-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-09-09 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-09-19 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-14 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Recebimento (TPU 132)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
(TPU )
2018-01-30
(TPU )
2016-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
Petição (TPU 85)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2014-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-24
Recebimento (TPU 132)
2014-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T08:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-09-19T10:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2013-09-09T12:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2018-01-30T08:54:17.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-30T08:54:17.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-08T10:42:59.000Z — (TPU )
  7. 2013-09-19T10:16:14.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-09T12:04:49.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-19T09:14:56.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-28T16:17:00.000Z — (TPU )
  11. 2012-09-17T10:23:19.000Z — (TPU )
  12. 2008-09-25T08:34:00.000Z — (TPU )
  13. 2005-06-30T13:12:00.000Z — (TPU )
  14. 2005-05-19T12:25:00.000Z — (TPU )
  15. 2005-04-27T10:02:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-30T08:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-01-30T08:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-09T08:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-08-09T08:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-06T10:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-26T08:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-02-24T12:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-10T09:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-02-07T11:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-02-06T13:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-20T09:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-09-13T11:05:47.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  28. 2013-09-09T12:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-06-03T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-18T13:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-16T08:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-09-26T10:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-05-27T13:02:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  34. 2011-05-27T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-05-27T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-05-27T11:07:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2005-09-20T10:51:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  38. 2005-09-20T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2005-09-16T10:05:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  40. 2005-07-14T09:01:00.000Z — Juntada (TPU 67)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.