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TJTO — 50136155820128272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35662f15cc0d3521377843da41f32f0bb4b3b1a0287d3c075b18a783c92704e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2019-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-25: Remessa (TPU 123)
2016-08-19: Remessa (TPU 123)
2016-08-19: Documento (TPU 581)
2016-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29: Remessa (TPU 123)
2015-09-29: Mandado (TPU 106)
2015-08-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-06: Mandado (TPU 106)
2015-08-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-03: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-26T16:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T16:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-31T10:09:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T09:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-06-26T17:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-06-26T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-30T17:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T10:16:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T00:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T17:01:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-13T15:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T16:57:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2015-09-29T16:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13696",
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2016-08-19T10:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T10:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2019-04-25T15:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2015-01-30T14:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T16:53:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-06-30T09:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2015-07-24T16:02:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
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}

2015-07-24T16:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
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2015-07-27T10:04:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
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2015-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2016-07-06T15:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2016-07-20T16:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2016-07-20T16:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 41 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)