TJSC — 50004473920198240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a21ce625c07124e88b6349e9befb40b86bea1ee728c8633e5560781673b60a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Documento (TPU 581)
2021-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Custas (TPU 479)
2020-01-31
Custas (TPU 479)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-04-02T02:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-02-18T14:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-01-31T12:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-01-31T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  6. 2020-01-31T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  7. 2020-01-30T16:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-30T16:39:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-15T18:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-10-11T18:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  11. 2019-09-04T16:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-07-05T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
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    }
  13. 2019-07-04T18:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  14. 2021-04-18T12:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2020-05-29T12:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2020-01-31T12:52:47.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-01-31T12:52:31.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2019-10-15T18:02:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2019-10-14T14:34:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2019-10-14T14:34:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5867",
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    }
  21. 2019-07-05T13:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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