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TJSE — 00000182220128250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516e981de85c1a0487cce89f5a4618269fb3c295a75c9c0b492e500cab4dcf7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2012-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-09
Definitivo (TPU 246)
2012-04-12
Conclusão (TPU 51)
2012-04-12
Retratação do agente (TPU 1047)
2012-04-12
Audiência (TPU 970)
2012-03-23
Documento (TPU 581)
2012-03-23
Documento (TPU 581)
2012-03-20
(TPU )
2012-03-20
(TPU )
2012-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T11:28:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T11:10:49.000Z — (TPU )
  3. 2012-03-20T15:39:41.000Z — (TPU )
  4. 2012-03-20T15:39:06.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-18T10:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-05-09T12:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2012-05-09T10:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2012-04-12T11:53:03.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  9. 2012-04-12T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-23T11:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2012-03-23T11:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-03-13T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-13T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-03-09T09:17:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-03-09T09:02:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-03-05T15:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-03-05T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-02-29T14:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-02-17T09:39:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-02-13T14:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-02-13T11:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.