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TJPE — 00000242619978171120

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af313317056165a2c81bad6e60051f35cb8b5c52abe8bebd8bebb85dc1344f28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-25 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14: Petição (TPU 85)
2020-09-25: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21: Recebimento (TPU 132)
2020-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2007-07-27T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-08-12T07:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-02-27T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T17:17:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
    }
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2012-03-19T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-17T13:49:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    }
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2012-04-17T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2012-05-17T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-04T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-04T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-04-10T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-10T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2018-08-27T18:29:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    }
  ]
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2018-09-04T19:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2018-09-05T21:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-09T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-10-11T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-11T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T14:36:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    }
  ]
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2018-10-15T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2018-10-30T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-10-30T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-10-30T17:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-11-01T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-03T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-03T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-12-03T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-03T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2019-04-26T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-04-29T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-02T18:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-07-29T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Princesa Isabel
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Judicial

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