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TRF5 — 05355942420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2500d2af3b8b94edba4df232dfc2e6df329ab230139400577af5a5fe92028d50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-06 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2022-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-06T09:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-08T09:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-06-01T11:48:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-07-22T07:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-08-19T14:54:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-07-19T18:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-09-12T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-12-06T17:54:17.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  9. 2022-05-24T11:57:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-05-24T11:58:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-08-09T17:27:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-11-14T10:39:12.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  13. 2023-06-11T17:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-07-31T18:19:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-08-03T20:25:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2023-11-29T08:34:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-02-19T16:42:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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