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TJSP — 15057420920218260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f7ef94aa19d42a6fef4e375c91e5215bf1aa636edb57f74dc38b87e2cfc203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-10-27: Definitivo (TPU 246)
2022-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27: Mandado (TPU 106)
2022-09-27: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06: Publicação (TPU 92)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

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Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-06T14:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-06T14:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-06T14:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-06T14:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-06T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T14:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-12-06T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-10T12:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T12:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-01-10T13:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2022-01-12T08:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-12T09:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-12T09:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T09:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-12T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-01-12T10:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-01-12T10:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-14T18:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T18:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-17T14:08:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2022-01-19T16:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T16:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2022-01-21T18:35:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-21T18:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T09:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-01-24T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-24T18:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-25T08:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-25T10:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-31T08:26:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
2022-01-31T14:20:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2022-01-31T14:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-31T16:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2022-01-31T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-01-31T16:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024713820228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001912420208100088 — Inquérito Policial · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TJPB — 00005836020188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única de Remígio
TJSP — 00017537220148260431 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS
TJPB — 00005839420178150551 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única de Remígio
TJDFT — 00166542020108070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMS — 00002018820258120039 — Inquérito Policial · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única
TJGO — 00177334120198090113 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal

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