STJ — 00003308020094025111

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa95c7a935e5ec25774c212dece22d0bdeee7f61b17575e30fc7f2f4d9c505a9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Bens Públicos

• Ver outros registros do assunto TPU 10089

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-09-04T09:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2017-09-04T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-01-09T13:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2018-01-09T15:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2021-05-18T14:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2021-05-18T15:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2021-05-24T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2017-08-09T19:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2017-09-04T17:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2021-05-24T05:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2021-06-16T15:27:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2021-06-16T15:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
13. 2017-09-04T18:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2018-01-09T13:46:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2018-01-09T13:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2021-05-17T22:09:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2021-05-20T21:50:10.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
18. 2021-05-20T21:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2021-05-21T18:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2021-05-24T14:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)