TJSP — 00050945320048260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d860f40cacdf0f798ea7787cbe062b325acaf41ba89a18f71c14b223353a5570
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-27 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-08-27T15:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-10-17T15:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-23T10:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-23T10:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-03T18:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-16T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-19T14:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-20T13:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-29T14:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T10:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-03T14:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-16T12:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-21T10:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-04T12:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-27T16:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-27T16:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-18T14:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-27T09:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-30T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-30T18:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-09T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-13T16:55:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-13T16:55:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-15T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-08-15T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-24T16:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-11T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-09-28T18:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-25T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-30T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-01T10:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-06T14:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-08T17:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-15T14:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-19T15:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-21T13:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-05T15:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-12T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00647742520198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00929063420158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1ª VARA
- TJSP — 00937643120168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1ª VARA
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