TJSP — 00050945320048260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d860f40cacdf0f798ea7787cbe062b325acaf41ba89a18f71c14b223353a5570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-27 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Publicação (TPU 92)
2019-10-04
Remessa (TPU 123)
2019-10-03
Remessa (TPU 123)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-08-27T15:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-10-17T15:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-11-23T10:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-11-23T10:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-01-03T18:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-03-16T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2007-03-19T14:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-03-20T13:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-03-29T14:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-04-12T10:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-05-03T14:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-05-16T12:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-05-21T10:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-06-04T12:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-06-27T16:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-06-27T16:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-07-18T14:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-07-27T09:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-07-30T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-07-30T18:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-08-09T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2007-08-13T16:55:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2007-08-13T16:55:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2007-08-15T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2007-08-15T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-08-24T16:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-09-11T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2007-09-28T18:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-01-25T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2008-01-30T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2008-02-01T10:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-02-06T14:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-02-08T17:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2008-02-15T14:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-05-19T15:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-05-21T13:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-06-05T15:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-06-12T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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