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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00092622520098260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b960f96e823e0c0910308588a029417c8e73ef4cbeab259a6000db7d6649f84a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-02-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2012-01-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2013-06-17 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2013-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2014-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2014-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2016-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2016-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2021-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2022-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2022-08-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2022-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:12:55.034579446Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-10-21T14:44:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b960f96e823e0c0910308588a029417c8e73ef4cbeab259a6000db7d6649f84a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05
Publicação (TPU 92)
2021-11-04
Remessa (TPU 123)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Remessa (TPU 123)
2020-05-04
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-21T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2010-03-22T08:46:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2010-03-26T14:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2010-03-29T14:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2010-04-09T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-04-13T10:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-04-13T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-04-15T13:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-04-22T11:24:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-02-25T20:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  32. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.