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TJTO — 50000443020028272719

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3a32726af56fed28dbb1e7a3d9b0db653aa70ca1f4cf821d9f4307c2132f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26: Documento (TPU 581)
2016-10-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-14: Distribuição (TPU 26)
2016-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-31: Conclusão (TPU 51)
2016-05-31: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

Ver outros registros do assunto TPU 6011

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-21T13:13:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2014-10-29T16:30:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2015-01-22T10:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T15:07:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2015-10-08T14:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-05-31T10:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2016-05-31T14:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "5496",
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  }
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2016-06-13T10:44:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5496",
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  }
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2016-09-14T08:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-10-26T13:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2014-10-29T16:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T16:32:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2014-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2015-03-17T15:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2015-08-07T16:34:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2015-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2015-09-02T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2015-10-08T11:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T12:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-05-31T19:12:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
```

2016-05-31T19:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
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2016-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-08-30T13:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-09-22T15:50:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

2016-10-11T10:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
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2016-10-26T13:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 50001357620098272719 — Execução Fiscal · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
STJ — 00004352320054025103 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJGO — 00195694820028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJTO — 50000965020078272719 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
TJTO — 50001187420088272719 — Execução Fiscal · 2008-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
TJGO — 00193356620028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJBA — 05043687320168050113 — Execução Fiscal · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00024159819978050113 — Execução Fiscal · 1997-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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