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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00307541720118210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d086fa72783d126c455c1d6e6d72575a4bca71304bd8992877eee5f4313f46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2011-11-07 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-11-21 — Apensamento; inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2013-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2019-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-09-13 no assunto «Crimes contra a liberdade pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-11-07 no assunto «Crimes contra a liberdade pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-09 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-10-10
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Remessa (TPU 123)
2013-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-12
Recebimento (TPU 132)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)
2013-05-08
Recebimento (TPU 132)
2013-05-02
Conclusão (TPU 51)
2012-12-12
Recebimento (TPU 132)
2012-09-03
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-04-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-09T15:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-13T18:22:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-11-07T20:35:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-05-02T09:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-06-15T12:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-05-13T09:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2011-11-21T17:14:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ]
}
  8. 2011-09-15T18:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-07T16:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-10-25T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-24T14:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-02T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-09-03T14:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-12-12T15:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-08T10:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-05-16T11:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-09-12T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-09-12T17:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-10-10T16:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.