TJAL — 07351614520138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06858a22b00bb0888c0995b81f1a7923b6f5b94083d7035eab281b7476af3b0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Desistência (TPU 463)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-03T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T17:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23T16:36:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-23T16:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-14T01:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T14:52:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-03T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T14:52:25.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-09-27T16:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27T11:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T19:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-25T15:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-25T15:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-20T00:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-09T09:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-09T09:38:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-04-19T10:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-23T17:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-22T01:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-11T16:06:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-11T16:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-11T16:06:24.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-03-11T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-09T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-09T00:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-28T14:13:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-28T14:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-28T12:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-15T18:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-06T10:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-24T15:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-23T17:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27T01:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-07T15:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-17T16:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 27396447720118130024 — Recurso Especial · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00105856020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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