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TJMT — 00002575920168110009

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f98ed18a76493ff84ede8dfa16f0e71be6b3ca3fbb61b5027c1bccbb7b274df8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2021-04-12: Definitivo (TPU 246)
2021-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11: Recebimento (TPU 132)
2020-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-08: Conclusão (TPU 51)
2020-10-19: Apensamento (TPU 135)
2020-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01: Recebimento (TPU 132)
2020-10-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Explosão

Ver outros registros do assunto TPU 3493

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-29T16:01:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2016-01-29T16:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2016-02-16T18:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2016-04-26T10:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2016-07-16T15:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-09-09T15:40:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2016-10-17T18:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2016-10-19T15:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2017-03-10T16:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2017-05-09T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2017-06-21T18:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-06-21T18:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-06-21T18:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-06-22T10:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-07-07T13:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2017-09-28T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2017-10-17T15:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-10-18T13:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2017-10-27T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2018-05-16T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2018-07-26T10:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2018-10-16T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7745",
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  }
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2019-01-16T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-03-14T17:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-03-19T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-03-25T14:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-03-28T16:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-08-19T14:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-08-19T15:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-08-23T13:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-08-23T13:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-09-06T15:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-09-09T16:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-10-09T17:19:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-10-21T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-10-24T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-10-31T14:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2019-11-06T15:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2020-02-07T13:30:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000272820098170160 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
STJ — 00003640720188260530 — Recurso Especial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJGO — 00164926120198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00003418020208170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003402520178160034 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TRF6 — 00089213320174013800 — Apelação Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Gabinete 05
TJMS — 00001639620218120013 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 1ª Vara
TJGO — 00148592420188090047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Judicial